Com 16 anos pode votar, mas não responde por si próprio

Um fato que nos chamou a atenção nesta semana foi a de um menor convidado a se dirigir até a delegacia por cometer vários delitos. O menino de 11 anos citado em seis boletins de ocorrência em São Paulo foi apreendido pela sétima vez na madrugada de segunda-feira (25), na Zona Sul da cidade. De acordo com a polícia, ele dirigia um Chevette furtado, junto com outros três menores, quando foi parado por policiais militares. O menino foi levado à delegacia e voltou para casa acompanhado do pai. A mãe de um dos menores, de 15 anos, também esteve no local e levou o filho para casa. Os outros dois garotos, de 14 e 16 anos, foram encaminhados à Fundação Casa.
Histórico
Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), desde outubro do ano passado, a criança de 11 anos já foi citada em seis boletins de ocorrência. Entre eles, há queixas de furtos, direção sem habilitação, desacato à autoridade e atentado ao pudor. De acordo com a secretaria, ele participou de furtos de veículos em outras duas ocasiões: no dia 16 de agosto deste ano, segundo registro no 80º Distrito Policial, na Vila Joaniza, e na quinta-feira (21), conforme boletim de ocorrência da mesma delegacia.
Os outros boletins nos quais o menino é citado são: em 31 de outubro de 2007, no 98º Distrito Policial, no Jardim Miriam, por dirigir sem habilitação; em 27 de abril de 2008, no 80ºDP, também por dirigir sem habilitação; em 28 de junho deste ano, por furto e arrombamento de estabelecimento comercial e em 17 de agosto deste ano por desacato à autoridade e atentado ao pudor. A secretaria não divulgou detalhes de todos os boletins. Apenas nesse último, o registro foi de atentado ao pudor porque ele teria abaixado a calça e mostrado os órgãos genitais – não há confirmação de para quem. O fato teria ocorrido, no entanto, quando o menino foi pego atirando pedras em policiais que realizavam uma blitz. Em todos os casos, não foi considerado que houve um crime por causa da idade do menino.

Candidata em São Miguel pode abandonar eleição por dupla filiação

Um postulante ao cargo de Vereadora em São Miguel das Matas pode ter a sua candidatura suspensa por dupla filiação - PSC e PC do B. A candidata assinou dois pedido de desfiliação e está sem partido, o que a impede de continuar pleiteando uma cadeira na câmara de vereadores. De acordo com Charles Santos Bonfim, candidato a vereador e filho do candidato Manoel Alves Bonfim e um dos organizadors da campanha de sua coligação, "o problçema foi detectado e já perderam em primeira instância e o grupo reccoreu em segunda instância". Enquanto o resultado definitivo não sai, ela continua suas atividades de campanha. Outros problemas detectados pela coligação são as candidaturas de mais quatro vereadores, por pendências na escolaridade e e declaração. Nesta quarta - feira dia 20 de agosto aconteceu uma reunião com a Justiça Eleitoral e eles estiveram presentes. Pela Coligação do PMDB, são 21 candidatos concorrendo ao cargo de vereador, porém cinco deles encontram-se com restrições, informou Charles.

A falta de ética nos posiciona num nível descabido e desolador

Intrepto da condulta respeitadora, creio que a ética deve estar presente no dia a dia de todos, sobretudo, nos momentos de competitividade, quando o poder avassalador do desejo de vencer, ultrapassa todos os limites da respeitabilidade. Sendo professor, não mim permito conceber sob nenhuma égide, o desrrespeito ao colega de trabalho. Muitos autores definem a ética profissional como sendo um conjunto de normas de conduta que deverão ser postas em prática no exercício de qualquer profissão. Seria a ação "reguladora" da ética agindo no desempenho das profissões, fazendo com que o profissional respeite seu semelhante quando no exercício da sua profissão.
A ética profissional estudaria e regularia o relacionamento do profissional, visando a dignidade humana e a construção do bem-estar no contexto sócio-cultural onde exerce sua profissão.
Ela atinge todas as profissões e quando falamos de ética profissional estamos nos referindo ao caráter normativo e até jurídico que regulamenta determinada profissão a partir de estatutos e códigos específicos. No nosso caso, como sendo professores e formadores natos de opinião, temos uma enorme responsabilidade com as centenas e por vezes milhares de alunos, os quais se espelham na prática cotidiana do profissional / professor. Portanto, cuidado com o seu comportamento colega, o equilíbrio deve pautar a nossa conduta.

Demasia de carros de som em São Miguel das Matas

O perímetro urbano de São Miguel das Matas é pequeno, tal qual é o município com pouco mais de 10 mil habitantes. São escolas, secretarias, hospital, posto de saúde, etc. A resolução 204 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) que vem regulamentar o artigo 228 do código de Trânsito Brasileiro explicita com bastante clareza a quantidade de decibéis permitidos nos veículos automotores. De acordo com a legislação penal, no art. 42 da lei de contravenções penais, esclarece como infração penal o ato de perturbar alguém no trabalho ou o sossego alheio com gritaria ou algazarra (I), exercendo a profissão incômoda (II) e também abusar de instrumentos sonoros ou sinais acústicos (III), portanto, veículos automotores com equipamento de som amplificado, usando-o abusivamente, concorrem diretamente para a prática do crime definido no art. 54 da Lei dos Crimes Ambientais. O que vem acontecendo em São Miguel das Matas, com um número atual de doze carros de som, a incomoda ivasão de privacidade que outrora só acontecia nos finais de semana, agora acontece diariamente com a adjacência da eleições municipais.

O que fazer quando o barulho excessivo perturba a sua paz e tranqüilidade? Conheça a seguir as leis e os programas criados para combater a poluição sonora.
Algumas Leis e Normas
Nacionalmente, a legislação básica aplicável referente à poluição sonora é a seguinte: artigo 225 da Constituição Federal; Lei n.º 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente; Decreto nº 99.274/90 que regulamenta a Lei nº 6.938/81, a Resolução CONAMA nº 002, de 08.03.1990, que institui o Programa Nacional de Educação e Controle de Poluição Sonora Silêncio.

Candidato pode ser usado em nome do coeficiente eleitoral

Os partidos elegem a quantidade de candidatos que o quociente partidário indicar. Para chegar à quantidade de cadeiras que cada legenda ou coligação terá, ou seja, o quociente partidário, divide-se o número de votos que obteve pelo quociente eleitoral. Quanto mais votos a legenda ou coligação conseguir, maior será o número de cargos destinados a ela. Os cargos devem ser preenchidos pelos candidatos mais votados do partido ou coligação. Com os quocientes eleitorais e partidários pode-se chegar a algumas situações. Um candidato A, mesmo sendo mais votado que um candidato B, poderá não alcançar nenhuma vaga se o seu partido não alcançar o quociente eleitoral. O candidato B, por sua vez, pode chegar ao cargo mesmo com votação baixa ou inexpressiva caso seu partido ou coligação atinja o cociente eleitoral. Quando sobram vagas, mesmo depois de preenchidos os quocientes partidários, faz-se uma nova conta, chamada de cálculo de distribuição das sobras com base no artigo 109 do Código Eleitoral. Para esta distribuição utiliza-se a votação válida de cada partido que já conquistou vagas, dividida pelo número de vagas obtidas no quociente partidário, mais um. Em São Miguel das Matas, muitos candidatos serão usados como massa de manobra, contribuindo para a manutenção dos já estão. Das quatro coligações existentes atualmente no município, uma não tem candidatos ao executivo. A divisão das vagas, conforme as especulações é de que uma Coligação faça seis candidatos e as outras duas, dois cada. Como se são só nove vagas? A briga será boa, uma pena que a qualidade tende a cair.

Dicotomias das eleições municipais

Muita coisa mudou das eleições de 2004 para estas em 2008. Foram adversários politicos que hoje coalidiram, outros que romperam. Teve coligações que em nada representam as ideologias partidárias e até que não firmasse "acordo"com ninguém como no caso do PDT. Nas dicotomias em 2004 eram dois postulantes ao executivo e hoje são quatro, com enormes possibilidades de continuidade de três até a reta final. O percentual de vitória do atual prefeito foi pequena, correspondendo o retróspecto, menos de 8%. 243 votos separaram o primeiro candidato eleito, com 3.280 votos do segundo com 3.037. Este ano a situação é diferente, coisa muda um pouco ebasta olhar o investimento em publicidade, sobretudo em carro de som, já são 12, quando nos anos anteriores chegavam a três, às vezes quatro. Outro fator dicotômico a ser levado em consideração é que o vereador mais votado na eleição passada com 432 votos válidos e atual presidente da casa, não concorre, este o único da atual bancada, composta por nove legisladores. São as dicotomias da politica onde os sábios já diziam, cuidado "o amigo de hoje pode ser o inimigo de amanhã", ditado popular sempre vivo no campo da politíca.

O funcionário público e o emprego

No cotidiano lembramos apenas dos nossos direitos e às vezes nos esquecemos dos nossos deveres. Vou contar uma pequena história de um jovem chamado Pedro Jorge, que só trabalhava o dia que queria e nem mesmo às várias quaixas dele registradas junto ao seu patrão, foram suficientes para que ele fosso afastado do seu cargo. O tempo foi passando e ninguém entendia por que ele mantido no cargo, sendo tão incapaz. Os dias foram se passando e a situação de Pedro Jorge ficava cada vez mais insuportável, entretanto Pedro Jorge, se mantinha na função, o que causou a desmotivação de outros funcionários como Maltez, Ivaltécio e outros que desenvolviam suas atividades com o máximo de responsabilidade.

Mais de 88% dos Vereadores concorrem mais uma vez ao Legislativo

Em São Miguel das Matas, a Câmara de Vereadores é composta por nove legisladores, destes apenas um não concorre às eleições de outubro. Dos oito que mais uma vez pleiteiam uma cadeira na casa, um deles tenta o seu quinto mandato consecutivo, sete tentam se reelegerem. Uma prova cabal de que ser vereador em São Miguel é bom demais, sobretudo, por terem apenas que trabalhar quatro vezes ao mês e receberem cinco salários mínimos. Tem quem represente a saúde, o esporte, até a educação. Com todas estas represetatividades a coisa tende a melhorar, afinal saúde e educação são dois pilares fundamentais para o desenvolvimento. O coeficiente eleitoral do município é de 600 (seiscentos) votos.

Foi concedida uma liminar a um vereador baiano a se isentar de realizar teste de alfabetização

Uma matéria publicada no site do TSE, mim chamou a atenção nesta segunda - feira. O ministro Felix Fischer, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu liminar a Aleci Lacerda Arnizaut que o isenta de realizar teste de alfabetização para concorrer ao cargo de vereador em Palmas do Monte Alto (BA) pelo Partido Progressista (PP). Se o artigo 14 da Constituição Federal - Carta Magna, afirma que os analfabetos são inelegíveis, como pode uma atitude como esta não receber o repúdio do cidadão brasileiro. O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) apresentou ao juiz eleitoral de primeira instância ação de impugnação do registro do candidato sob o argumento de que ele seria analfabeto.Na reclamação (Rcl 502) encaminhada ao TSE contra o teste, Aleci Arnizaut afirma que vem exercendo cargos eletivos desde 1992, possui Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e tem conta bancária, fatos que comprovariam que ele sabe ler e escrever.O teste de alfabetização do candidato foi marcado pelo juiz eleitoral para o dia 31 de julho, mas Aleci não compareceu.Ao conceder a liminar que desobriga Aleci Arnizaut de fazer este tipo de teste, o ministro Felix Fischer destacou que a comprovação de escolaridade de um candidato pode ser verificada por outros meios.PedidoEm outra reclamação semelhante (Rcl 503), o candidato a vereador em Catu (BA) Edvaldo Araújo Alves pede ao TSE a concessão de liminar que o desobrigue também de fazer teste de alfabetização.O teste do candidato foi exigido pela Justiça Eleitoral de primeira instância, após ouvir o Ministério Público Eleitoral (MPE).Edvaldo afirma na reclamação que apresentou no pedido de registro de sua candidatura declaração de escolaridade assinada de próprio punho, o que mostra que é alfabetizado.O relator do caso no TSE é o ministro Caputo Bastos.Pena que estas petições só partem de candidatos de oposição e nunca, pelo menos em registro da população a quem estes dejejam representar.

A tal da reforma política

A Reforma Política, citada de uma forma genérica, parece até um pacote de mudanças que não afetaria a vida de ninguém. Mas, ela se compõem de assuntos importantes e urgentes como por exemplo financiamento de campanhas, fidelidade partidária e redução dos cargos de confiança. Não houve nenhuma proclamação que pudesse ser levada a sério, nenhuma novidade, a mínima esperança. Volta a sensação de que “não há para onde ir nem para quem apelar”. É preciso aparentar que, entre os candidatos, havia divergências. Há de fato, divergências que refletem os interesses das frações burocrática e compradora — frações que disputam melhor espaço no governo — porém, ardorosamente, trabalham para as mesmas classes que estão no poder e aspiram os mesmos ideais. Qualquer reforma, seja ela qual for, demanda tempo e sobretudo, do desejo da população. Taí o nó da questão. O povo!É preciso aparentar que, entre os candidatos, havia divergências. Há de fato, divergências que refletem os interesses das frações burocrática e compradora — frações que disputam melhor espaço no governo — porém, ardorosamente, trabalham para as mesmas classes que estão no poder e aspiram os mesmos ideais. Qualquer reforma, seja ela qual for, demanda tempo e sobretudo, do desejo da população. Taí o nó da questão. O povo!

O transporte em São Miguel é um grave problema

As possibilidades de locomoção viabilizam o crescimento de uma região. Favorece a economia e coloca a cidade na rota de eventos e a torna conhecida. Seja o transporte público municipal, seja o privado, em São Miguel das Matas, este é um agravante enfrentado cotidianamente pelos que deles necessitam. As linhas de ônibus que entram em São Miguel das Matas, não atendem as necessidades da população e se não fosse o transporte alternativo o problema seria mais grave ainda. Não exite uma linha que ligue ao Vale do Jiquiriçá diuturnamente. Para Amargosa, apenas uma. A que vai direto para Salvador continua sem entrar na cidade, fazendo o retorno na Baixa de Areia. Nenhuma linha sai da cidade, todas apenas passam por. Se chover muito, a linha Mutuípe x Bom Despacho via Engenheiro Pontes não entra na cidade. O transporte municipal, continuadamente apresenta insatisfação. No início do ano a administração pública anunciou mudanças na direção, entretanto, na prática isso não aconteceu e continua tudo como antes. Fatalmente o próximo gestor municipal terá esse problema para ser resolvido de imediato.

Cães e Lobos vigiando Ovelhas

Parece que somos vigiados constantemente por cães e lobos. Triste, mas é verdade: carnaval e futebol deixaram de ser as principais notícias sobre o Brasil nos jornais estrangeiros ultimamente. São notícias de mortos, em ataques a agentes de segurança pública, são pessoas comuns que morrem por policiais despreparadose agora as eleições. Lula afirmou que faltou investimento em educação ao longo dos anos (...) Por que não começar a combater a corrupção nas instituições brasileiras? Quem já teve a oportunidade de observar como a máquina do Estado funciona [?] neste país, deve compartilhar comigo a mesma perplexidade e aquele sentimento de abandono, ou até mesmo uma sensação de insegurança, comparável à de um rebanho de ovelhas vigiado por "cães-lobo"...

Lei seca não proíbe outros tipos de drogas, mas diminuiu o número de vítimas

Os que esperneiam com a rigidez que a Lei Seca, aliás, rigidez que deveria estar presente também nas demais, certamente, não estão levando em consideração as milhões de pessoas que certamente estariam mortas a esta altura mas que, devido a grande diminuição no índice de acidentes nas rodovias e áreas urbanas das cidades de grande e médio porte, foram salvas e continuam entre nós. Também não falam em nome dos milhões de vítimas fatais da imprudência gerada pela embriaguez ao volante. Se os familiares destes que perderam suas vidas em decorrência da ingestão dos produtos das destilarias brasileiras resolvessem entrar na justiça pedindo reparação por crime de reponsabilidade ( tal como já acontece com a indústria do cigarro nos EUA ) aí sim haveria prejuízo e grande, ou melhor: gigantesco. Em Santo Antônio de Jesus os efeitos da Lei Seca também já se fazem sentir. Três pessoas foram autuadas e terão de pagar multa de quase mil reais além de terem suspensas suas carteiras de habilitação pelo período de um ano. Uma pena que nas cidades pequenas por falta do etilômetro – aparelho que mostra através do ar que exala dos pulmões a quantidade de álcool contida no organismo.

Um verador em São Miguel acumula R$ 120.000,00 em quatro anos

Em São Miguel das Matas, em alguns casos um candidato gasta cerca de 80.000,00, é isso mesmo oitenta mil reais para se eleger vereador. Um número grande, não é? Pois, o montante arrecado em quatro anos de legislatura chega a R$ 120.000,00 recebendo R$ 2.500,00 ao mês, como no caso atual. Um bom negócio para que apenas trabalha uma vez por semana, no máximo duas horas, contabilizando oito horas mensais. Entendeu agora por que o número de candidatos postulantes a vaga é sempre crescente, existem os que são usados para a composição das legendas, mas, também existem inúmeros que apenas estão preocupados com a acrescimo da conta bancária e do status que o cargo propicia. Quando a legislação preconiza oito horas diárias de atividades, um vereador em São Miguel das Matas, faz isso em um mês. Estes, são os representantes do povo. O grande problema é que os números indicados com os gastos de campanha não chegam nem perto deste derrame do dinheiro público que o período propicia, visto que contrapõe a legislação eleioral. E continuam sendo encontradas formas e mais formas de burlar a legislação e gastar demasiadamente.

Lei seca não proíbe outros tipos de drogas

Embora pesquisas recentes da Organização das Nações Unidas apontem o Brasil, como o segundo maior consumidor de substâncias ilícitas no mundo, o que conseqüentemente, conforme especialistas compromete o trânsito, a nova Lei Seca, nº11.705 é falha nesse sentido, já que só consegue comprovar a presença de teor alcoólico no organismo. Em alguns lugares do mundo, o etilômetro – aparelho que mostra através do ar que exala dos pulmões a quantidade de álcool contida no organismo já é defasado.
Nos países europeus o bafômetro, já foi substituído por um teste na saliva que é colhida e processada por reagentes químicos. O teste químico-toxicológico mostra a partir de colorações diferentes, o tipo da droga usada. No Brasil essa realidade ainda é distante.
Embora o agente de trânsito possa convidar o condultor a uma Delegacia sempre que manifestar qualquer tipo de indício de entorpecentes, isso na prática dificilmente acontece, dado o despraparo desta categoria e a possibilidade de conduzir um cidadão que não esteja consumindo nenhum tipo de droga.Segundo o superintendente da SET, coronel Adelson Guimarães - “O indivíduo que estiver visivelmente expondo sinais será conduzido até a Polícia e a partir daí, somente um exame feito no Instituto Médico Legal poderá comprovar o consumo de outro tipo de droga que não o álcool”, explica, enfatizando que não considera o fato de o aparelho verificar apenas o teor alcoólico uma falha, pois as drogas psicoativas deixam sinais no usuário, como boca ressecada, olhos dilatados, fala trêmula, perda do controle da musculatura e da coordenação motora.

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